Política de privacidade
A M Dutra Serviços Contábeis Ltda., dispõe da presente Política de Privacidade como forma de regular, de forma simples, transparente e objetiva, como seus dados pessoais são coletados, usados, compartilhados e armazenados por nós. Esta Política também informa como você pode acessar e atualizar seus Dados Pessoais, e exercer os seus direitos relativos a eles, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n. 13.709/2018).
É importante que você leia e compreenda as regras constantes neste instrumento, que devem ser interpretadas em conjunto com outras disposições aplicáveis, especialmente aquelas provenientes da legislação em vigor.
A aceitação desta Política será feita quando você utilizar os nossos serviços, acessar ou interagir com o site e, quando solicitado, concordar de forma afirmativa com o uso dos seus Dados Pessoais para cada uma das finalidades por nós aqui descritas. Dessa forma, você estará ciente e em total acordo com o modo como utilizaremos as suas informações e os seus Dados Pessoais.
Caso não concorde com esta Política, por favor, não continue utilizando nossos serviços e site e tampouco interaja com ele. Pedimos apenas que nos explique o motivo de discordância para que possamos melhorar nossos produtos e serviços.
Se você for pessoa menor de idade, não se registre em nosso site. Nesse caso, caso deseje nos contatar ou usar neste site qualquer funcionalidade que exija o envio de suas informações pessoais, solicite a seus pais ou responsáveis que façam isso em seu nome.
A M Dutra Serviços Contábeis Ltda através de seu encarregado de dados se coloca à disposição do Titular em caso de qualquer dúvida pelo e-mail: suporte@mdutraassessoria.com.br
TERMO
DEFINIÇÕES
Dado pessoal
É a informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, qualquer informação que permita identificar, direta ou indiretamente, um indivíduo.
Exemplos: nome, RG, CPF, gênero, data e local de nascimento, número do telefone, WhatsApp, endereço residencial, endereço eletrônico (e-mail), dados de localização via GPS, imagem fotográfica ou computacional, cartão bancário, etc.
Dado pessoal sensível
Categoria especial de dados pessoais referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural.
Dado anonimizado
É o dado relativo a um indivíduo que não possa ser identificado, pois passou por algum meio técnico de tratamento para garantir sua desvinculação, direta ou indireta, a uma pessoa.
Titular
Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros.
Tratamento
Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Consentimento
Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Caso tenha mais alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta Política, sugerimos consultar as definições constantes no artigo 5º, incisos I ao XIX, da LGPD:
DADOS COLETADOS E SUA FINALIDADE
Dependendo de como você interage com o site da M Dutra Serviços Contábeis Ltda e utiliza nossos produtos e serviços, nós coletamos vários tipos de informações sobre você, conforme descrições abaixo:
Informações pessoais no campo de “Contato” ou “Ligamos para Você”: Incluem qualquer informação que você nos fornece e que nos permite contatá-lo ou verificar seu cadastro, como seu nome completo, e-mail, telefone, WhatsApp, e outros dados inseridos no campo mensagens.
Informações pessoais através do aplicativo de mensagens: Incluem qualquer informação que você nos fornece no campo mensagens e que nos permite contatá-lo posteriormente.
Com quem compartilhamos seus dados pessoais?
Para que seja possível disponibilizar nossos serviços, muitas vezes precisaremos compartilhar seus dados pessoais com nossos parceiros de negócios de confiança. Sempre que divulgarmos estas informações a um terceiro, nós exigiremos o cumprimento desta Política, e estes deverão se comprometer a usar os dados pessoais que compartilharmos somente para prestar os serviços em nosso nome e a tratar seus dados pessoais de forma estritamente confidencial. Desta maneira, ficamos autorizados a compartilhar seus dados pessoais com outros agentes de tratamento, caso seja necessário para as finalidades listadas nesta Política, observando os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709/2018.
Poderemos ainda compartilhar suas informações pessoais com Órgãos de fiscalização ou órgãos públicos, quando estes seguiram os devidos processos legais para solicitar que disponibilizamos as informações; Investigar possíveis violações das leis aplicáveis; Detectar, prevenir e dar proteção contra fraude e qualquer vulnerabilidade técnica ou de segurança; Cumprir leis e regulamentos aplicáveis, cooperar em eventuais investigações lícitas.
Armazenamento de dados pessoais
Nós utilizaremos seus Dados Pessoais pelo tempo que for necessário para alcançar as finalidades para as quais eles foram coletados ou para cumprir com obrigações legais aplicáveis.
Quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua eliminação, exceto se a sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável, os dados pessoais tratados pela M Dutra Serviços Contábeis Ltda serão eliminados.
Contudo, as informações poderão ser conservadas para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da M Dutra Serviços Contábeis Ltda, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.
Seus direitos
Você, enquanto titular de Dados Pessoais e nosso usuário, cliente ou parceiro, possui os seguintes direitos:
a)Acessar, revisar, saber se realizamos algum tratamento com seus Dados Pessoais e requisitar uma cópia eletrônica da informação que temos sobre você;
b)Solicitar o bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários e excessivos;
c)Solicitar a portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de produtos ou serviços similares;
d)Solicitar a eliminação dos Dados Pessoais coletados e utilizados com base no seu consentimento;
e)Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus Dados Pessoais;
Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Nesse caso, lhe informaremos sobre as consequências da não realização de tal atividade; e
Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, a qualquer momento você poderá revogá-lo;
Para exercer os seus direitos, entre em contato com nosso encarregado de dados através do e-mail: suporte@mdutraassessoria.com.br
A M Dutra Serviços Contábeis Ltda. empreenderá todos os esforços para atender aos pedidos no menor espaço de tempo possível, no entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento.
DO USO DE COOKIES
Cookies são arquivos ou informações armazenadas em seu computador (ou dispositivos similares que possuam conexão com a internet) quando você visita um determinado endereço. Um cookie geralmente contém o nome do sítio que o originou, seu tempo de vida (ou seja, o tempo de permanência no dispositivo) e um valor (normalmente um número gerado aleatoriamente)
Ao acessar nosso site você autoriza através do banner, que usemos cookies para fins de armazenamento de dados, visando conhecer os interesses, o comportamento e a demografia do visitante ou USUÁRIO, fornecendo em contrapartida informações relacionadas a tais necessidades.
A M Dutra Serviços Contábeis Ltda. utilizará a informação obtida por intermédio dos cookies para analisar as páginas navegadas pelo visitante ou USUÁRIO, visando personalizar esses conteúdos, apresentação e serviços;
A M Dutra Serviços Contábeis Ltda. utiliza os seguintes tipos de cookies:
Cookies essenciais: Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.
Cookies de análise de dados: Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.
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A instalação, permanência e existência dos cookies no aparelho celular ou computador do USUÁRIO dependerá de sua exclusiva vontade e poderão ser eliminados quando o Usuário assim o deseje, bastando para isso alterar as configurações do banner gradual disposto em nosso site ou ainda poderão ser eliminados diretamente em seu navegador. O procedimento para desativar é diferente para cada navegador; segue tutorial de cada navegador:
Importante ressaltar para o USUÁRIO que algumas funcionalidades só estarão disponíveis quando se utilizam cookies.
Como mantemos seus dados pessoais seguros?
Implementamos medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, mas, infelizmente, nenhum sistema de segurança é infalível.
Embora tomemos medidas comercialmente razoáveis para proteger a confidencialidade, a integridade e a segurança das suas informações pessoais, não podemos garantir a total segurança delas. Por esse motivo, solicitamos que os usuários tomem precauções para proteger suas informações pessoais enquanto utilizam a internet.
Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709/2018, nós comunicaremos você e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a você.
Disposições gerais
Alterações da Política de Privacidade poderão ocorrer a qualquer momento, e sem prévia notificação, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a você verificá-la sempre que efetuar o acesso aos nossos ambientes ou utilizar nossos serviços.
Todos os direitos relativos a este site são reservados à M Dutra Serviços Contábeis Ltda inclusive, mas não se limitando a textos, imagens, áudios, vídeos e quaisquer outros conteúdos.
É terminantemente proibido ao usuário do site: reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, efetuar compra do direito de acesso, disponibilizar nossos conteúdos de forma gratuita ou onerosa ao público em geral, transformar, plagiar, ou modificar de quaisquer formas os conteúdos da M Dutra Serviços Contábeis Ltda, a menos que possua prévia autorização por escrito do titular dos correspondentes direitos.
Canais de Atendimento
Para fazer perguntas ou comentários sobre esta Política e nossas práticas de privacidade ou para fazer uma reclamação, por favor, entre em contato conosco por e-mail suporte@mdutraassessoria.com.br
DO FORO
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa M Dutra Serviços Contábeis Ltda.
Atualização: Agosto/2024
